Quinta-feira,
09 de Maio de 2024 -
NOTÍCIAS
Por pessoas e para pessoas: TJSP se dedica ao ...
09/05/2024 (00:00) 2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre os dias 29 de abril ePerturbação do sossego gera dever de indeniza ...
08/05/2024 (00:00) Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãOE aprova resolução para horário especial de ...
08/05/2024 (00:00) Norma abrange gestantes e lactantes com filhos até 24m. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo aproCongresso debate prorrogação da desoneração p ...
08/05/2024 (00:00) Uma proposta legislativa está em fase de análise no Congresso Nacional visando adiar por um período de 90 dias a reoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores que são intensivos em ...Bar que vende só taça de vinho perde benefíci ...
08/05/2024 (00:00) Por Marcela Villar — De São Paulo Quem for a um restaurante ou um wine bar no Estado de São Paulo e só pedir uma taça de vinho, sem petisco ou prato para acompanhar, vai encarecer a carga tributá ...IRPF: contribuintes têm até domingo para entr ...
08/05/2024 (00:00) Para os contribuintes que desejam garantir a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro lote, que será pago já em 1º de maio, a data final para submissão da declaração é o pr ...Operações de importação serão migradas para a ...
08/05/2024 (00:00) A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/M ...EPM promoverá o curso “Constituição e paz”
08/05/2024 (00:00) Inscrições até 12 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com as inscrições abertas para o curso ConstituiçãoDiretoria da APMP cumpre agenda no Senado Fed ...
08/05/2024 (00:00) Paulo Penteado e Fernando Pereira trataram de interesses da classe na Capital FederalA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado Teixei ...Unesco reconhece acervo de acórdãos da 2ª Reg ...
07/05/2024 (00:00) O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados de 1964 a 1988 tornou-se patrimônio documental da humanidade ao receber o certificado do programa Memória do Mundo da Organização das Nações Uni ...Áreas de atuação
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