Quinta-feira,
09 de Maio de 2024 -
NOTÍCIAS
Evento sobre memória reúne representantes de ...
09/05/2024 (00:00) Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) nesta terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ...Pop Rua Jud: mutirão voltado às pessoas caren ...
09/05/2024 (00:00) Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta ...Prazo para tirar ou regularizar o título elei ...
08/05/2024 (00:00) Termina na próxima quarta-feira (8) o prazo para tirar ou regularizar o título. A partir desta segunda (6) até a data de fechamento do cadastro, os cartórios e postos da Justiça Eleitoral de São Paulo ...TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judi ...
08/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana Chaib. A honrar ...Receita Federal cobra diferença de IR de sóci ...
03/05/2024 (00:00) Por Beatriz Olivon — De Brasília Pessoas físicas têm recebido avisos da Receita Federal sobre potenciais inconsistências em declarações de Imposto de Renda (IRPF) feitas em 2023 (ano-base 2022). ...STF julgará cobrança de IPTU de concessionári ...
03/05/2024 (00:00) Por Marcela Villar — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em repercussão geral se é possível que municípios cobrem IPTU de concessionárias que prestam serviço público. O recu ...União aposta em acordos para tentar resolver ...
08/05/2024 (00:00) Por Beatriz Olivon — De Brasília Previstos para serem extintos pela reforma tributária, o PIS e a Cofins são objeto hoje de pelo menos 300 discussões tributárias acompanhadas de perto pela Procur ...TJSP afasta ITCMD sobre doação de residente n ...
03/05/2024 (00:00) Por Laura Ignacio — De São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que afasta a cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – que incide sobre heranç ...Nota de Solidariedade - Estado de calamidade ...
08/05/2024 (00:00) O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manifesta sua solidariedade ao povo gaúcho diante do estado de calamidade pública que atinge o estado do Rio Grande do Sul.O presidente do TRE, dese ...2ª Região sedia abertura do Encontro Nacional ...
08/05/2024 (00:00) Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube.Equipe
ELISMARIA FERNANDES DO NASCIMENTO ALVES
OAB/SP 264.178