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Evento sobre memória reúne representantes de ...
09/05/2024 (00:00)
Com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”, foi realizada a abertura do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) nesta terça (7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ...
Indisponibilidade de sistemas de 2º Grau nest ...
09/05/2024 (00:00)
Saiba como será o atendimento no plantão. Os sistemas judiciais relativos ao 2º Grau e Colégio Recursal (SAJ/SG5, SAJ/SG5-CR
Trabalhadora que não foi promovida em virtude ...
09/05/2024 (00:00)
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por tratamento discriminatório a trabalhadora gestante. De acordo com os autos, a terap ...
Pop Rua Jud: mutirão voltado às pessoas caren ...
09/05/2024 (00:00)
Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta ...
Por pessoas e para pessoas: TJSP se dedica ao ...
09/05/2024 (00:00)
2ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre os dias 29 de abril e
Situação climática no Rio Grande do Sul provo ...
08/05/2024 (00:00)
O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante.Em razão da crise climática no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trab ...
Prazo para tirar ou regularizar o título elei ...
08/05/2024 (00:00)
Termina na próxima quarta-feira (8) o prazo para tirar ou regularizar o título. A partir desta segunda (6) até a data de fechamento do cadastro, os cartórios e postos da Justiça Eleitoral de São Paulo ...
Perturbação do sossego gera dever de indeniza ...
08/05/2024 (00:00)
Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisã
Estado indenizará casal que teve festa de cas ...
08/05/2024 (00:00)
Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judi ...
08/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana Chaib. A honrar ...
OE aprova resolução para horário especial de ...
08/05/2024 (00:00)
Norma abrange gestantes e lactantes com filhos até 24m. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo apro
Fórum de Embu-Guaçu recebe alunos de Direito ...
08/05/2024 (00:00)
Estudantes acompanharam sessão de júri popular. No último dia 24/4, o Fórum de Embu-Guaçu recebeu a visita de estudantes de
Receita Federal cobra diferença de IR de sóci ...
03/05/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon — De Brasília Pessoas físicas têm recebido avisos da Receita Federal sobre potenciais inconsistências em declarações de Imposto de Renda (IRPF) feitas em 2023 (ano-base 2022). ...
Congresso debate prorrogação da desoneração p ...
08/05/2024 (00:00)
Uma proposta legislativa está em fase de análise no Congresso Nacional visando adiar por um período de 90 dias a reoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores que são intensivos em ...
Receita Federal prorroga DAS-MEI, mas mantém ...
08/05/2024 (00:00)
Nesta segunda-feira (6), a Receita Federal prorrogou os prazos para pagamento de tributos federais e também adiou o prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) para os contribuintes do estado do Rio ...
STF julgará cobrança de IPTU de concessionári ...
03/05/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em repercussão geral se é possível que municípios cobrem IPTU de concessionárias que prestam serviço público. O recu ...
Bar que vende só taça de vinho perde benefíci ...
08/05/2024 (00:00)
Por Marcela Villar — De São Paulo Quem for a um restaurante ou um wine bar no Estado de São Paulo e só pedir uma taça de vinho, sem petisco ou prato para acompanhar, vai encarecer a carga tributá ...
Subvenções de ICMS: Receita amplia prazo para ...
03/05/2024 (00:00)
Por Jéssica Sant’Ana, Valor — Brasília A Receita Federal prorrogou até 31 de maio o prazo para adesão ao programa de autorregularização das subvenções para investimento concedidas por governos es ...
União aposta em acordos para tentar resolver ...
08/05/2024 (00:00)
Por Beatriz Olivon — De Brasília Previstos para serem extintos pela reforma tributária, o PIS e a Cofins são objeto hoje de pelo menos 300 discussões tributárias acompanhadas de perto pela Procur ...
IRPF: contribuintes têm até domingo para entr ...
08/05/2024 (00:00)
Para os contribuintes que desejam garantir a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro lote, que será pago já em 1º de maio, a data final para submissão da declaração é o pr ...
Entenda o que o STF decidiu sobre tributação ...
08/05/2024 (00:00)
Por Larissa Maia, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cobrança do PIS e do Cofins sobre o aluguel é constitucional, nos casos em que a locação é uma atividade empresa ...
TJSP afasta ITCMD sobre doação de residente n ...
03/05/2024 (00:00)
Por Laura Ignacio — De São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença que afasta a cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – que incide sobre heranç ...
Operações de importação serão migradas para a ...
08/05/2024 (00:00)
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/M ...
CAASP inaugura novos espaços em Indaiatuba e ...
08/05/2024 (00:00)
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo segue com o processo de expansão de serviços e reestruturação física. No dia 10 de maio será a vez
Nota de Solidariedade - Estado de calamidade ...
08/05/2024 (00:00)
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manifesta sua solidariedade ao povo gaúcho diante do estado de calamidade pública que atinge o estado do Rio Grande do Sul.O presidente do TRE, dese ...
EPM promoverá o curso “Constituição e paz”
08/05/2024 (00:00)
Inscrições até 12 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com as inscrições abertas para o curso Constituição
Antonio Visconti, ou a memória viva do MPSP
08/05/2024 (00:00)
Hoje, 8 de maio, o Procurador aposentado completa 60 anos de ingresso no MPSP“Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo.” Frase do filósofo, poeta e ensaísta espanhol George ...
2ª Região sedia abertura do Encontro Nacional ...
08/05/2024 (00:00)
Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube.
Diretoria da APMP cumpre agenda no Senado Fed ...
08/05/2024 (00:00)
Paulo Penteado e Fernando Pereira trataram de interesses da classe na Capital FederalA Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo Presidente Paulo Penteado Teixei ...
Parceria CAASP-Ibmec garante desconto em curs ...
08/05/2024 (00:00)
A CAASP, por meio do Clube de Serviços, firmou parceria com o Ibmec, instituição de ensino com 50 anos de existência e avaliação m&aacut
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